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Acerca de

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS

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RELAÇÕES SINDICAIS:

 

- Desenvolvimento e execução de relações sindicais, mediante interlocução direta e permanente com dirigentes do Sindicato e interface com as lideranças da empresa;

 

- Estudo e acompanhamento do mercado de trabalho para fins de negociações coletivas, com reporte do cenário das negociações salariais e seus prognósticos;

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- Consultoria jurídica coletiva sindical para suporte em processos de fusões e aquisições, instalações de novas filiais e plantas, alteração de atividade preponderante com consequente mudança de enquadramento sindical, etc;

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- Realização de palestras e treinamentos sobre temas de direito do trabalho coletivo e sindical.

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NEGOCIAÇÕES COLETIVAS:

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- Atuação direta e protagonista em negociações coletivas sindicais;

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- Elaboração e negociação de acordos coletivos de trabalho, gerais e específicos;

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- Acompanhamento de assembleias de trabalhadores realizadas pelos entes sindicais;

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- Atuação em negociações coletivas da categoria econômica (convenções coletivas de trabalho), representando a empresa e interagindo com sindicatos patronais e federações;

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- Registro de instrumentos coletivos de trabalho no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho.

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ENQUADRAMENTO SINDICAL:

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- Análise e parecer jurídico a respeito do enquadramento sindical - correta identificação do sindicato que representa a categoria econômica da empresa e a categoria profissional dos empregados, preponderante ou diferenciada;

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SOLUÇÃO DE CONFLITOS SINDICAIS:

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- Atuação em negociações sindicais em procedimentos de mediação perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho;

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- Defesa dos direitos e interesses da empresa em ações judiciais coletivas sindicais (interditos proibitórios em greves, dissídios coletivos, ações de cumprimento, ações civis públicas, etc).

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