Acerca de
CONSULTORIA JURÍDICA TRABALHISTA
Atendemos às consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual. coletivo, sindical e processual).
Estamos estruturados para oferecer:
- Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
- Emissão de pareceres jurídicos formais;
- Elaboração e Revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e/ou específicos - cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc);
- Elaboração e Revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, fornecimento, industrialização, prestação de serviços, etc);
- Elaboração e Revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (como por exemplo temas relacionados a assédio moral, pagamento de bônus, remuneração variável, gestão de terceiros, códigos de conduta, gestão de pessoal, etc);
- Elaboração e Revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho e regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc);
- Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
- Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o Ministério Público do Trabalho ou Tribunal Regional do Trabalho;
- Auditoria Trabalhista e compliance;
- Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
- Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições, instalações de novas filiais, unificação de políticas de remuneração e benefício para empresas, et c;
- Suporte jurídico para contratação de executivos;
- Realização e palestras e treinamentos sobre temas de Direito do Trabalho.